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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 10:09

Projeto do Senado prevê penas mais duras para crimes cometidos durante as saídas temporárias

crime é cometido durante a saída temporária e em situações similares, como a liberdade condicional e a
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:51

Adiado julgamento sobre a natureza hedionda do crime de tráfico privilegiado

“O tratamento penal dirigido ao delito cometido sob o manto do privilégio e que, no caso concreto
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 15:51

Matéria decidida por juiz incompetente só pode ser reapreciada se não prejudicar réu

propôs uma nova ação já que o crime teria sido cometido em prejuízo da União
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:21

3º Tribunal do Júri desclassifica crime de acusados de tentar matar prostituta

tentativa de homicídio para lesão corporal leve, o crime cometido pelos réus Eudásio Soares Pereira e
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00

Penal. HC. Estupros e atentados violentos ao pudor. Crimes hediondos. Progressão de regime prisional. Possibilidade.

cometido antes da novel legislação. Inaplicabilidade da lei n. 11.464/2007. Princípio da
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:31

Dono de clínica de imagens é condenado por emissão de laudos fraudulentos

crime não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:26

Ação penal que apura embriaguez ao volante deve prosseguir

ação penal que apura o cometimento do crime de embriaguez ao volante, cometido por um motorista no
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:15

Aplicação de alternativas penais ao encarceramento feminino será debatida em Fórum Nacional

sido cometido com violência ou grave ameaça contra a pessoa, que o apenado não seja reincidente, e
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:07

Reduzida condenação a homem preso com 3,4 gramas de crack

pena e, por isso, é possível a substituição de penas para os condenados por crime de tráfico, mesmo cometido na vigência da nova Lei de Drogas
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:43

Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió

Para o juiz, o crime cometido foi de extrema gravidade, ?em face da premeditação e do desvalor
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:06

Correntista deve ser precavido ao usar cartão com senha bloqueada

Não provado que o ato cometido pela instituição bancária provocou dano moral, não há que se falar
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:53

Atentado violento ao pudor é considerado crime hediondo

atentado violento ao pudor cometido contra uma criança de sete anos, que teria sido obrigada a
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 09:01

Conselheiros da OAB repudiam atentado a escritório em PE

) manifestaram repúdio ao atentado cometido contra o escritório do ex-presidente da OAB de Pernambuco e atual
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 17:24

Família continua esperando justiça por menor negro acusado injustamente por crime em São Paulo

:59h até as 6:42h do dia seguinte, segue com o mandado de prisão reiterado por um crime cometido as
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 10:56

JT reintegra empregado suspenso por reclamar de lagarta na comida

foi o de que a pena foi desproporcional ao ato cometido pelo empregado.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 15:34

Periculosidade e gravidade em tentativa de homicídio justificam prisão

(artigo 121, parágrafo 2º, incisos II e IV, com artigo 14 inciso II, do Código Penal), cometido
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 11:59

STJ muda seu entendimento a respeito do direito à indenização de seguro de vida em caso de suicídio: avanço ou retrocesso?

Civil e decidindo que a seguradora não tem obrigação de indenizar suicídio cometido dentro do prazo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:00

Condenação de Daniel Alves

indenização à vítima por danos físicos e morais decorrentes do crime cometido e, arcar com os custos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

em relação ao ato ilícito cometido (princípio da aptidão para a prova). Todavia, também não se
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:06

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

crimes que possa ter sido cometido tanto no Brasil como no exterior independente de homologação pelo

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 3640

crime é cometido durante a saída temporária e em situações similares, como a liberdade condicional e a

“O tratamento penal dirigido ao delito cometido sob o manto do privilégio e que, no caso concreto

propôs uma nova ação já que o crime teria sido cometido em prejuízo da União

tentativa de homicídio para lesão corporal leve, o crime cometido pelos réus Eudásio Soares Pereira e

cometido antes da novel legislação. Inaplicabilidade da lei n. 11.464/2007. Princípio da

crime não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa.

ação penal que apura o cometimento do crime de embriaguez ao volante, cometido por um motorista no

sido cometido com violência ou grave ameaça contra a pessoa, que o apenado não seja reincidente, e

pena e, por isso, é possível a substituição de penas para os condenados por crime de tráfico, mesmo cometido na vigência da nova Lei de Drogas

Para o juiz, o crime cometido foi de extrema gravidade, ?em face da premeditação e do desvalor

Não provado que o ato cometido pela instituição bancária provocou dano moral, não há que se falar

atentado violento ao pudor cometido contra uma criança de sete anos, que teria sido obrigada a

) manifestaram repúdio ao atentado cometido contra o escritório do ex-presidente da OAB de Pernambuco e atual

:59h até as 6:42h do dia seguinte, segue com o mandado de prisão reiterado por um crime cometido as

foi o de que a pena foi desproporcional ao ato cometido pelo empregado.

(artigo 121, parágrafo 2º, incisos II e IV, com artigo 14 inciso II, do Código Penal), cometido

Civil e decidindo que a seguradora não tem obrigação de indenizar suicídio cometido dentro do prazo

indenização à vítima por danos físicos e morais decorrentes do crime cometido e, arcar com os custos

em relação ao ato ilícito cometido (princípio da aptidão para a prova). Todavia, também não se

crimes que possa ter sido cometido tanto no Brasil como no exterior independente de homologação pelo

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